TERMOS DE USO
1. Aceitação dos Termos de Uso
Bem-vindo ao Portal Nômade, disponível em https://portalnomade.com.br.
Ao acessar ou utilizar nosso site, você declara estar ciente destes Termos de Uso e concordar com as condições aplicáveis à utilização de suas páginas, funcionalidades e conteúdos.
Caso não concorde com alguma disposição destes termos, recomendamos que não utilize as funcionalidades correspondentes.
Estes termos devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade e a Política de Transparência do Portal Nômade, quando aplicáveis.
2. Sobre o Portal Nômade
O Portal Nômade é um portal digital dedicado à descoberta de destinos turísticos, cidades, pontos turísticos, atrações, culturas e experiências de viagem no Brasil e no exterior.
Nosso objetivo é reunir e disponibilizar conteúdos informativos e inspiradores que auxiliem os visitantes a conhecer lugares, encontrar referências e planejar suas próximas viagens.
O Portal Nômade poderá ampliar ou modificar suas páginas, conteúdos e funcionalidades ao longo do tempo, incluindo recursos de pesquisa de destinos, criação de contas, salvamento de favoritos, publicidade e links para serviços de parceiros.
A disponibilidade de cada funcionalidade dependerá de sua efetiva implementação no site.
3. Condições de utilização
Ao utilizar o Portal Nômade, o visitante compromete-se a:
- Utilizar o site de forma lícita, responsável e respeitosa.
- Não praticar atividades fraudulentas, ilícitas ou que prejudiquem o funcionamento do portal.
- Não tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas, áreas administrativas ou informações protegidas.
- Não utilizar ferramentas, códigos ou mecanismos para comprometer a segurança, a disponibilidade ou o desempenho do site.
- Não reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização ou fundamento legal.
- Fornecer informações verdadeiras quando o preenchimento de dados for necessário para utilizar determinada funcionalidade.
O uso do portal não poderá violar direitos de terceiros nem a legislação brasileira aplicável.
4. Conteúdos e informações turísticas
O Portal Nômade disponibiliza conteúdos sobre destinos, cidades, atrações turísticas, pontos de interesse, cultura e experiências de viagem.
As informações são oferecidas para fins informativos e de inspiração. Embora busquemos manter os conteúdos claros e úteis, não garantimos que todas as informações permaneçam completas, precisas ou atualizadas em todos os momentos.
Preços, horários, condições de acesso, disponibilidade de atrações, regras locais e informações sobre serviços podem mudar sem aviso prévio.
Antes de viajar ou contratar qualquer serviço, recomendamos confirmar os dados diretamente com os estabelecimentos, operadores, plataformas de reserva ou órgãos responsáveis.
As informações publicadas não substituem orientações oficiais, exigências legais, recomendações de segurança ou instruções específicas aplicáveis a cada destino.
5. Contas de usuário e acesso
Algumas funcionalidades do Portal Nômade poderão exigir cadastro ou autenticação.
Quando criar uma conta, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras e manter seus dados de acesso sob sua responsabilidade.
O usuário deverá adotar medidas razoáveis para proteger sua senha e comunicar, pelos canais disponíveis, qualquer suspeita de acesso não autorizado à sua conta.
Não é permitido utilizar a conta de outra pessoa sem autorização ou fornecer informações falsas com o objetivo de obter acesso indevido a funcionalidades.
O Portal Nômade poderá adotar medidas proporcionais para proteger o site e seus usuários em caso de indícios de fraude, abuso, violação destes termos ou risco à segurança, respeitando a legislação aplicável e os direitos do usuário.
6. Favoritos e conteúdos salvos
O Portal Nômade poderá disponibilizar recursos para que usuários cadastrados salvem destinos, páginas ou outros conteúdos de interesse.
Esses recursos destinam-se à organização pessoal e à consulta posterior dos conteúdos selecionados.
A disponibilidade dos itens salvos poderá depender da manutenção da conta, da existência das páginas e do funcionamento das ferramentas utilizadas.
O salvamento de um destino ou conteúdo não garante sua disponibilidade permanente. Páginas poderão ser atualizadas, reorganizadas ou removidas quando necessário, respeitados os direitos aplicáveis.
Quando disponível, o usuário poderá gerenciar ou remover seus itens salvos por meio das funcionalidades da própria conta.
7. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos originais, elementos gráficos, identidade visual, logotipos, organização editorial e demais materiais próprios do Portal Nômade são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, adaptação ou exploração comercial desses materiais sem autorização, exceto nos casos permitidos pela legislação.
O visitante poderá acessar, consultar e compartilhar links para os conteúdos públicos do portal, desde que isso não viole direitos de terceiros nem implique alteração ou uso indevido da marca.
Fotografias, marcas, vídeos, textos e outros materiais pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
A presença de material de terceiros no site não significa que o Portal Nômade seja proprietário desse material.
8. Publicidade, parcerias e links de afiliados
O Portal Nômade poderá exibir anúncios, divulgar parceiros comerciais, participar de programas de afiliados e disponibilizar links para produtos e serviços relacionados a viagens.
Em determinados casos, poderemos receber uma comissão quando o visitante realizar uma compra, reserva ou outra ação elegível por meio de um link de afiliado. Essa remuneração não implica necessariamente um custo adicional para o visitante.
Quando aplicável, as relações comerciais serão identificadas de maneira clara, conforme descrito na Política de Transparência.
Os anúncios e links externos são disponibilizados para facilitar o acesso a serviços que possam ser relevantes para os visitantes. Sua presença não representa garantia de qualidade, disponibilidade, preço ou adequação para todas as pessoas.
Recomendamos comparar alternativas e ler as condições do fornecedor antes de realizar uma contratação.
9. Serviços de terceiros e reservas
O Portal Nômade poderá direcionar os visitantes a sites e plataformas externas que ofereçam hospedagem, passagens aéreas, passeios, seguros, aluguel de veículos e outros serviços.
Salvo quando expressamente informado, o Portal Nômade atua como fonte de conteúdo e direcionamento, não como fornecedor direto dos serviços oferecidos por essas empresas.
As condições de pagamento, os preços, a disponibilidade, a execução dos serviços, os cancelamentos e os reembolsos são definidos pelos respectivos fornecedores, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável.
Antes de concluir uma compra ou reserva, o usuário deverá consultar os termos, as condições e as políticas do fornecedor responsável.
Questões relacionadas à execução de uma contratação deverão ser encaminhadas ao prestador responsável, sem excluir eventuais direitos que o consumidor possa exercer perante outros responsáveis, conforme a lei.
10. Disponibilidade e funcionamento do site
Empregamos esforços razoáveis para manter o Portal Nômade disponível e funcional. Entretanto, não garantimos que o acesso ocorrerá sem interrupções, falhas técnicas ou períodos de manutenção.
O site poderá passar por atualizações, correções, alterações de recursos ou interrupções temporárias por motivos técnicos, operacionais ou de segurança.
Quando necessário, funcionalidades poderão ser modificadas, suspensas ou descontinuadas, respeitadas as obrigações legais e contratuais aplicáveis.
11. Limitação de responsabilidade
O Portal Nômade busca disponibilizar conteúdos úteis e informações relevantes sobre destinos e viagens. Contudo, não garante que todo conteúdo seja adequado a todas as necessidades individuais ou permaneça atualizado em tempo real.
Na medida permitida pela legislação aplicável, o Portal Nômade não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em informações que tenham sido alteradas por terceiros, nem por falhas, indisponibilidades ou condições de serviços externos que não estejam sob seu controle.
Esta disposição não exclui nem limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, incluindo direitos assegurados aos consumidores.
12. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do Portal Nômade deverá observar a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e demais operações com dados pessoais deverão ser consultadas na Política de Privacidade do portal.
O uso de cookies e tecnologias semelhantes, quando aplicável, será explicado nos avisos e documentos de privacidade pertinentes.
13. Condutas proibidas
É proibido utilizar o Portal Nômade para:
- Praticar atividades ilícitas ou fraudulentas.
- Distribuir códigos maliciosos ou tentar comprometer a segurança do site.
- Acessar indevidamente contas, sistemas ou áreas restritas.
- Coletar dados pessoais de outros usuários sem autorização ou fundamento legal.
- Utilizar conteúdos, marcas ou imagens de forma que viole direitos de terceiros.
- Interferir deliberadamente no funcionamento normal do portal.
- Praticar atos de assédio, ameaça ou outras condutas que violem a legislação aplicável.
A identificação de possíveis violações poderá levar à adoção de medidas proporcionais, incluindo restrições de acesso e comunicação às autoridades competentes quando cabível.
14. Alterações nos Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças na legislação, nas funcionalidades do portal ou nas atividades desenvolvidas.
A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da data da última atualização.
Recomendamos que os visitantes consultem periodicamente este documento.
15. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso serão interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil, respeitadas as normas de aplicação obrigatória e os direitos assegurados aos usuários e consumidores.
Eventuais controvérsias serão tratadas pelas vias adequadas, observadas as regras legais de competência e os direitos de acesso à Justiça.
16. Contato
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso, utilize os canais de contato disponibilizados pelo Portal Nômade.
Site: https://portalnomade.com.br
Portal Nômade — Descubra destinos. Viva experiências.