POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Introdução

O Portal Nômade, disponível em https://portalnomade.com.br, respeita a privacidade de seus visitantes e reconhece a importância da proteção dos dados pessoais.

Esta Política de Privacidade explica como podemos coletar, utilizar, armazenar, compartilhar e proteger informações relacionadas aos usuários durante a utilização do site e de suas funcionalidades.

Nosso compromisso é tratar os dados pessoais de forma transparente, responsável e compatível com as finalidades informadas, observando a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao navegar pelo site, o visitante poderá encontrar conteúdos sobre destinos turísticos, páginas informativas, recursos de cadastro, favoritos, publicidade e links para serviços de terceiros. O tratamento de dados dependerá das funcionalidades efetivamente utilizadas.

2. Quais informações podemos coletar?

Dependendo da interação do visitante com o Portal Nômade, poderemos tratar as seguintes categorias de informações:

2.1. Dados de cadastro

Quando o usuário cria uma conta, poderemos coletar informações como nome, endereço de e-mail, nome de usuário e outros dados solicitados pelo formulário de cadastro.

2.2. Dados de acesso e autenticação

Poderemos tratar informações necessárias para permitir o login, a autenticação, a recuperação de senha e a proteção da conta.

As senhas devem ser armazenadas utilizando mecanismos de proteção adequados, preferencialmente por meio de métodos seguros de hash, e não em texto simples.

2.3. Destinos e conteúdos favoritos

Quando o usuário utilizar os recursos de favoritos ou de destinos salvos, poderemos registrar quais páginas ou conteúdos foram selecionados para disponibilizá-los novamente na conta.

2.4. Dados de navegação

Durante o acesso ao site, poderão ser registrados dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, sistema operacional, páginas acessadas, data e horário de acesso e informações de diagnóstico.

A coleta dessas informações dependerá da infraestrutura, das ferramentas e das configurações utilizadas pelo portal.

2.5. Informações fornecidas em contatos

Caso o visitante entre em contato conosco, poderemos tratar seu nome, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem e demais informações fornecidas voluntariamente para responder à solicitação.

2.6. Cookies e tecnologias semelhantes

Poderemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para manter sessões de acesso, lembrar preferências, melhorar a experiência de navegação, medir audiência e, quando habilitado, viabilizar funcionalidades de publicidade.

Os tipos de cookies efetivamente utilizados dependerão dos recursos e serviços instalados no site.

3. Para que utilizamos os dados pessoais?

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

Criar, administrar e manter contas de usuários.
Permitir login, autenticação e recuperação de senha.
Disponibilizar recursos de favoritos e destinos salvos.
Manter o funcionamento e a segurança do site.
Responder a mensagens, dúvidas e solicitações.
Identificar falhas técnicas e melhorar o desempenho das páginas.
Compreender, de forma compatível com a legislação, como os visitantes utilizam o portal.
Exibir conteúdos e anúncios, quando aplicável.
Gerenciar parcerias comerciais e programas de afiliados.
Prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados.
Cumprir obrigações legais e exercer direitos em procedimentos administrativos ou judiciais.

O tratamento será realizado conforme a finalidade aplicável e a hipótese legal pertinente, como execução de procedimentos solicitados pelo usuário, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando permitido ou consentimento, quando necessário.

4. Base legal para o tratamento

O Portal Nômade tratará dados pessoais com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, de acordo com cada situação concreta.

Entre as bases legais que poderão ser aplicáveis estão:

Consentimento: quando a legislação exigir autorização do titular, como em determinadas situações relacionadas a cookies não essenciais ou comunicações opcionais.

Execução de procedimentos solicitados pelo usuário: para viabilizar recursos solicitados pelo próprio visitante, conforme a base legal aplicável.

Legítimo interesse: quando houver finalidade legítima e forem respeitados os direitos, as liberdades e as expectativas razoáveis do titular, após a avaliação pertinente.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para atender às exigências impostas pela legislação.

Exercício regular de direitos: quando necessário em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

A base legal será definida de acordo com a finalidade e as circunstâncias de cada tratamento. O simples acesso ao site não significa consentimento automático para todas as formas de coleta ou utilização de dados.

5. Compartilhamento de informações

O Portal Nômade não comercializa dados pessoais como produto. Entretanto, poderá compartilhar informações nas situações necessárias ao funcionamento do site e às finalidades descritas nesta política.

Esse compartilhamento poderá envolver:

Prestadores de serviços tecnológicos: empresas responsáveis pela hospedagem, manutenção, segurança, envio de e-mails e infraestrutura do site.

Ferramentas de análise e publicidade: serviços utilizados para medir audiência, compreender o desempenho das páginas ou exibir anúncios, quando estiverem instalados e habilitados.

Parceiros comerciais e plataformas externas: quando o visitante acessar serviços de terceiros ou quando houver necessidade legítima de compartilhar informações para uma finalidade informada.

Autoridades competentes: quando houver obrigação legal, ordem válida ou outra hipótese autorizada pela legislação.

Sempre que aplicável, procuraremos limitar o compartilhamento ao necessário para a finalidade correspondente e adotar medidas adequadas de proteção.

Os dados poderão ser tratados por fornecedores localizados no Brasil ou no exterior. Eventuais transferências internacionais deverão observar os requisitos da legislação aplicável.

6. Cookies e publicidade

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores que podem ser utilizados pelos sites para reconhecer sessões, guardar preferências ou auxiliar no funcionamento de determinados recursos.

O Portal Nômade poderá utilizar:

Cookies essenciais: necessários ao funcionamento, à segurança e à autenticação do site.
Cookies de preferências: utilizados para lembrar escolhas e configurações, quando disponíveis.
Cookies de análise: utilizados para compreender a navegação e avaliar o desempenho do portal, quando habilitados.
Cookies de publicidade: utilizados por ferramentas de anúncios para exibir ou medir publicidade, conforme os serviços instalados.

Os cookies não essenciais serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com os mecanismos de escolha ou consentimento pertinentes.

O visitante poderá gerenciar cookies pelas configurações do navegador e, quando disponibilizado, pelo painel de preferências do site. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades.

Caso sejam utilizados serviços de publicidade de terceiros, esses fornecedores poderão tratar informações de navegação conforme suas próprias políticas e configurações aplicáveis.

Para obter mais informações sobre cookies, consulte também as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Links para sites externos e afiliados

O Portal Nômade poderá conter links para plataformas de hospedagem, passagens aéreas, passeios, aluguel de veículos, seguros, conectividade internacional e outros serviços relacionados a viagens.

Ao clicar em um link externo, o visitante poderá ser direcionado para um site sujeito a outra política de privacidade.

O tratamento de dados realizado por essas plataformas será regido pelas respectivas políticas e condições.

Alguns links poderão ser de afiliados. Nesses casos, o Portal Nômade poderá receber uma comissão por compras, reservas ou outras ações elegíveis. Dependendo do programa utilizado, poderão ser empregados cookies ou mecanismos de rastreamento para atribuir a indicação ao portal.

A existência dessas parcerias será explicada na Política de Transparência. Recomendamos que o visitante consulte os documentos de privacidade do fornecedor antes de fornecer dados pessoais ou realizar uma contratação.

8. Armazenamento e conservação dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observadas as obrigações legais, regulatórias e as necessidades legítimas de manutenção de registros.

O período de conservação poderá variar conforme a categoria dos dados, a funcionalidade utilizada e as exigências aplicáveis.

Quando a finalidade for encerrada, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme viável e permitido pela legislação.

A conservação poderá ser necessária, por exemplo, para cumprir obrigações legais, proteger a segurança do site ou exercer direitos em procedimentos administrativos e judiciais.

9. Segurança das informações

O Portal Nômade buscará adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou outras formas de tratamento inadequado.

Essas medidas poderão incluir controles de acesso, atualizações de software, mecanismos de autenticação, cópias de segurança e recursos de proteção da infraestrutura, conforme aplicável.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis, incluindo comunicações exigidas pela legislação.

Recomendamos que os usuários mantenham suas senhas protegidas e evitem compartilhar suas credenciais de acesso.

10. Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, conforme aplicável, os seguintes direitos:

Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais.
Solicitar acesso aos dados tratados.
Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
Solicitar a portabilidade dos dados, observados os requisitos legais e regulamentares.
Solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados, conforme a legislação.
Receber informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.
Revogar o consentimento, quando o tratamento se fundamentar nessa hipótese legal.
Opor-se a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação, quando cabível.
Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, nos termos da lei.

Os pedidos serão avaliados e respondidos de acordo com os requisitos, procedimentos e prazos previstos na legislação aplicável.

Para conhecer mais sobre esses direitos, o visitante poderá consultar as orientações oficiais da ANPD.

11. Como solicitar informações ou exercer seus direitos

Para apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, esclarecer dúvidas ou exercer os direitos previstos na LGPD, entre em contato pelos canais disponibilizados no Portal Nômade.

Para proteger sua privacidade, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante antes de atender pedidos que envolvam dados pessoais.

As informações fornecidas para essa verificação serão limitadas ao necessário para avaliar e responder à solicitação.

12. Dados de crianças e adolescentes

O Portal Nômade não tem como objetivo solicitar indiscriminadamente dados pessoais de crianças e adolescentes.

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as exigências legais aplicáveis, incluindo as regras específicas de proteção e o princípio do melhor interesse.

Caso sejam identificados dados tratados indevidamente, poderão ser adotadas medidas adequadas para avaliar e corrigir a situação.

13. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças nas funcionalidades do Portal Nômade, nos serviços utilizados, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da data de atualização.

Recomendamos que os visitantes consultem este documento periodicamente.

14. Contato e disposições finais

O Portal Nômade valoriza a confiança de seus visitantes e busca tratar informações pessoais com responsabilidade, transparência e respeito à legislação aplicável.

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre em contato:

Site: https://portalnomade.com.br

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